“De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto.” ―Rui Barbosa

Diante do panorama atual do Poder Judiciário no nosso país, penso que esta reflexão despretensiosa seja oportuna mesmo após 10 anos,

Em viagem para Lisboa conheci uma figura ilustre, embora pouco conhecida do grande público, quando aguardava a entrega das malas, no desembarque.

No pouco tempo de contato conheci um homem de notória simplicidade, pelo cargo ocupado e pelo exemplo de vida. Trata-se do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, Curitiba – Paraná, Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, primeiro Juiz cego do Brasil.

Dr. Ricardo Tadeu é um exemplo de superação, que nasceu com um problema de visão, agravado aos 23 anos quando cursava a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) deixando-o completamente cego.

Graças a ajuda de colegas, que gravavam as aulas e os livros, conseguiu terminar a sua graduação. Mesmo assim, fez mestrado na USP e doutorado na Universidade Federal do Paraná.

Sua maior luta foi contra os preconceitos, que venceu de maneira brilhante, nos concursos públicos e, sem dúvida, é um grande exemplo para todos, principalmente, para estudantes que tendo todas as condições favoráveis fracassam na consecução de seus objetivos.

Se por um lado temos um Desembargador cego, por outro lado a Justiça é representada por uma mulher com os olhos vendados, segurando em uma de suas mãos uma balança e na outra uma espada.

A origem aceita desse símbolo, embora existam divergências, é a imagem de Têmis a Deusa da Justiça que, de acordo com a mitologia grega, era filha de Urano (Céu) e Gaia (Terra) e a segunda esposa de Zeus.

A balança é o símbolo do instrumento que pesa o direito que cabe a cada uma das partes e a espada é o símbolo do instrumento que defende os valores do que é justo.

Na visão do jurista a espada sem a balança é força brutal, e a balança sem a espada tornaria o Direito inoperante, pois não haveria força para o ato jurídico produzir efeito.

Após a análise desses símbolos ficamos ainda com uma dúvida: seria a “justiça realmente cega”?

Os historiadores indicam o século XVI como a época, na qual os artistas alemães colocaram a faixa nos olhos da estátua da Justiça por absoluta pilhéria. Naquele tempo o Direito era utilizado com o fim único e exclusivo de perpetuar o domínio daqueles que detinham o poder.

Aliada a parcialidade dos julgadores havia um distanciamento entre o Direito e a Justiça que até hoje ainda está presente no Poder Judiciário conforme atesta os fatos recentes nos escândalos políticos.

Justiça é conceituada por Miguel Reale como “… não é senão a expressão unitária e integrante dos valores todos de convivência, pressupõe o valor transcendental da pessoa humana, e representa, por sua vez, o pressuposto de toda a ordem jurídica”.

O Direito também de acordo com Reale é “… a ciência do direito é uma ciência normativa, mas a norma deixa de ser simples juízo lógico, para ter um conteúdo fático-valorativo …”.

Em Brasília a escultura da Justiça sentada representa bem a morosidade dos processos, cuja média de tramitação varia entre dez e vinte anos, o que em si não é justo, portanto, a Justiça deveria estar correndo e não sentada.

Por outro lado a escultura da Justiça somente com a espada representa a importância da força onde não se faz Justiça.

O Juiz cego com seu trabalho faz Justiça, mas a Justiça enquanto órgão estatal pelos motivos citados e os recursos está muito distante do conceito de Justiça do cidadão comum cansado dos escândalos e das benesses conseguidas por políticos poderosos supostamente condenados.

Prof.Engº Jornalista –Welinton BRUNIALTI

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